O Visto Golden, igualmente, conhecido com Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) foi criado pelo governo Português em 2012. A finalidade do Visto Golden é atrair investidores estrangeiros interessados em investir em Portugal. O Visto Golden possibilita ao investidor e aos seus familiares morar em Portugal, circular pelo espaço Schengen, sem necessidade de visto e, eventualmente, adquirir a nacionalidade portuguesa.
Existem diversas opções para os investidores que desejam aplicar para o Visto Golden, tais como Investimentos Imobiliários no valor igual ou superior a 500.000€; Investimentos de Capitais num valor igual ou superior a 1.000.000€; criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho em Portugal entre outras possibilidades.
Quem está apto a requerer o Visto Golden?
Investidores de qualquer parte do mundo podem requerer o Visto Golden desde que reúnam os requisitos necessários para a concessão do Visto e que não tenham restrição dentro do espaço Shenguen e que, igualmente, não tenham antecedentes criminais.
A maioria esmagadora dos investidores prefere a opção de investimento em propriedades imobiliárias. O investimento pode ser feito em propriedade residencial, comercial, entre outros. É possível, inclusive, acumular diferentes tipos de propriedades, por exemplo, propriedade comercial e residencial, desde que a soma dos dois investimentos resulte no total de um mínimo de 500.000 euros.
Período mínimo de permanência em Portugal
Uma das vantagens do Visto Golden é que o investidor não é "obrigado" a mudar do seu país para manter a Autorização de Residência em Portugal. O investidor precisa apenas permanecer em Portugal por um período mínimo obrigatório não inferior a 7 (sete) dias, no primeiro ano, e não inferior a 14 (quatorze) dias, nos anos subsequentes. Esta é uma excelente opção para aqueles que desejam investir e usufruir dos benefícios de "residir", em Portugal, sem ter que sair do seu país.
Posso levar a família?
Sim, este é outro benefício do Visto Golden. Os investidores e a suas respectivas famílias podem se beneficiar do reagrupamento familiar. O reagrupamento aplica-se ao núcleo familiar que, em geral, é composto pelo cônjuge, filhos menores e ascendentes. Após o reagrupamento familiar, os dependentes do titular do Visto Golden poderão estudar, trabalhar e empreender em Portugal.
É possível "adquirir" a nacionalidade portuguesa através do Visto Golden?
Sim. Esta é uma ótima escolha para aqueles que desejam obter a nacionalidade portuguesa, uma vez que, após 5 (cinco anos) do investimento, em Portugal, e cumpridos os requisitos exigidos na Lei da Nacionalidade, é possível solicitar a aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização.
Veja, abaixo, o mapa cumulativo no qual demonstra os valores investidos e números de Golden Visa aprovados, desde a criação do Visa Golden, em 2012 até 2020. https://www.sef.pt/pt/Documents/ARI%20CUMULATIVO_2012-FEV2020.pdf
Aproveite para visitar o site da CBN Recife no qual tivemos a honra de colaborar com o tema. Clique aqui
Eu sou Ingls Aguiar advogada de imigração Brasil e Portugal & Consultora Jurídica em Nova Iorque. Com escritórios localizados em Nova Iorque e Lisboa. Para informações adicionais, contate-nos pelo e-mail contact@aguiarlawfirm.org, pelo telefone + 1 (212) 541-2405 ou pelo site http://https://www.aguiarlawfirm.org/
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